Garota é dada como morta após ter certidão emprestada a tio para enterrar prima

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Garota corre risco de ficar cega por causa de problema grave no olho e não tem documento para ser atendida. Criança é tida como ‘invisível social’ e não pode ter acesso a direitos básicos em Salvador.

Uma menina de 11 anos que mora em Salvador foi dada como morta após a certidão de nascimento dela ser emprestada a um tio para que uma prima conseguisse atendimento médico.

O problema é que a prima veio a óbito e, desde então, a menina é tida como “invisível social”, por não ter a documentação válida e, consequentemente, não ter acesso a direitos básicos como saúde e educação.

Em toda a Bahia, 90 mil crianças e adolescentes também estão nessas condições, considerados “invisíveis sociais”, por não possuírem certidão de nascimento ou carteira de identidade.

Devido à situação, a menina não pode tomar as vacinas necessárias e nem ir ao médico. Também sem poder frequentar uma escola, a criança foi alfabetizada pela mãe e pela tia.

“Ela ficava me ensinando em casa a ler, escrever. Tudo que eu quero é poder estudar, quero crescer para ser delegada. O meu sonho é isso”, diz.

A mãe, que não prefere mostrar o rosto, conta que a menina nasceu no dia 17 de março de 2007, mas, no dia 2 de novembro de 2008, foi dada como morta.

“Ela tinha um ano e seis meses. Eu fui passar um tempo na casa do meu tio, em Camaçari, e ele pegou o documento para tentar salvar a vida da filha dele, mas a criança chegou a óbito. Ele pegou e enterrou a menina com o documento dela, da minha filha”, diz a mãe, que prefere não se identificar.

A mulher, que tem mais três filhos, mora de favor e está desempregada. Ela conta que não tem condições de contratar um advogado. Junto com a filha, ela corre contra o tempo para resolver a situação, porque a menina foi diagnosticada com um grave problema em no olho esquerdo e precisa de uma cirurgia para não ficar cega.

Após ter certidão emprestada a tio para enterrar prima, menina é dada como morta e fica impedida de ir ao médico e a escola.

O problema com a documentação não permite que a menina marque consulta e nem faça exames. Por conta própria, um médico avaliou a situação da criança e deu o diagnóstico sobre a situação da visão dela. “Eu acordo e tem dia que [a visão] fica tapada e fica doendo. Fica toda embaçada”, diz a garota.

O Conselho Tutelar informou que está dando apoio à família para tentar resolver o caso e disse já ter procurado a Defensoria Pública da Bahia e o Ministério Público. Enquanto isso, mãe e filha aguardam ansiosas pela cirurgia e uma nova certidão de nascimento para que a criança possa viver em paz.

“Eu não quero prejudicar ninguém, só quero a saúde da minha filha. Que ela possa ter uma vida normal como todas as crianças”, diz a mãe.

A reportagem do Jornal da Manhã procurou o MP para saber sobre o caso, mas não teve um retorno. Já a Defensoria informou que o caso não chegou até o órgão.

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