Procuradora-geral da República dá parecer que pode liberar candidaturas sem filiação partidária

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Pauta será discutida no STF nesta quarta-feira (4)


(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

Em pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), as candidaturas sem filiação partidária conquistaram um significativo apoio. Isto porque, a nova procuradora-geral da República já enviou o seu parecer favorável diante da questão.

A pauta será discutida no STF nesta quarta-feira (4). Candidato a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições passadas, o advogado Rodrigo Mezzorno teve registro negado por não ser filiado a nenhum partido.

De acordo com o Pacto de São José da Costa Rica, assinado pelo Brasil em 1992, todo cidadão pode participar de temas públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”.

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